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O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I — Aditivar os itens (xx) e (xxi) à CLAUSULA TERCEIRA — DAS OBRIGAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL do Termo de Colaboração n2 001/2022; II — Aditivar as CLAUSULAS "DA PROTEÇÃO DE DADOS" e DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ao Termo de Colaboração n2 001/2022; e III — Aditivar o Anexo C — Declaração de Comprometimento ao Termo de Colaboração n° 001/2022.
Download Publicado em: 28-07-2025
1
Formalizar o aporte de terceiro ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 001/2022, destinado ao piso de Enfermagem, para o período de janeiro a dezembro 2025.
Download Publicado em: 11-02-2025
2
Assistência Financeira Complementar da União de Março/2024 a Dezembro/2024
Download Publicado em: 26-03-2024
3
Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n° 001/2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 13/03/2024 a 12/03/2026
Download Publicado em: 23-02-2024
4
Assistência Financeira Complementar da União Federal de Outubro/2023 a 31/12/2023
Download Publicado em: 24-10-2023
5
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