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O presente TERMO ADITIVO tem por objeto: I — Aditivar os itens (xx) e (xxi) 6 CLAUSULA TERCEIRA — DAS OBRIGAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL do Termo de Colaboração n2 010/2021; II — Aditivar as CLAUSULAS "DA PROTEÇÃO DE DADOS" e DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ao Termo de Colaboração n2 010/2021; e III — Aditivar o Anexo C — Declaração de Comprometimento ao Termo de Colaboração n2 010/2021.
Download Publicado em: 28-07-2025
1
Vigência: Fevereiro/2024 a Dezembro/2024
Download Publicado em: 26-02-2024
2
Objeto: pagamento da assistência financeira complementar da União Federal destinada ao cumprimento do novo piso salarial da categoria profissional de enfermagem, período de 24/10 a 31/12/2023
Download Publicado em: 24-10-2023
3
Objeto: pagamento da assistência financeira complementar da União Federal destinada ao cumprimento do novo piso salarial da categoria profissional de enfermagem, de maio a agosto de 2023
Download Publicado em: 21-09-2023
4
Objeto: prorrogar o Termo de Colaboração nº 010/2021 de 26/09/2023 a 26/09/2025
Download Publicado em: 21-09-2023
5
Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a retificação da CLÁUSULA DÉCIMA — DO VALOR E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, Parágrafo Quarto, e ratificação das demais Cláusulas do TERMO DE COLABORAÇÃO n. 010/2021. CLÁUSULA SEGUNDA
Download Publicado em: 05-04-2023
6
Objeto: prorrogar o Termo de Colaboração nº 010/2021 de 27/09/2022 a 26/09/2023
Download Publicado em: 16-09-2022
7
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